O ativismo judicial na Justiça Eleitoral : análise de casos e mecanismos de legitimação democrática

Estuda o fenômeno do ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira, explanando a origem, a estrutura e as funções dessa Justiça especializada e o desenvolvimento da atuação ativista judicial, bem como suas concepções negativas e positivas, conforme doutrina nacional. Aborda as críticas à conduta...

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Principais autores: Pereira, Brenda de Quadros, Migliavacca, Carolina Moraes
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Justiça Eleitoral
Democracia
Ativismo judicial
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-76142024-10-14 O ativismo judicial na Justiça Eleitoral : análise de casos e mecanismos de legitimação democrática The judicial activism in Electoral Justice : case analyse and mechanisms of democratic legitimacy Pereira, Brenda de Quadros Migliavacca, Carolina Moraes Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Democracia Ativismo judicial Estuda o fenômeno do ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira, explanando a origem, a estrutura e as funções dessa Justiça especializada e o desenvolvimento da atuação ativista judicial, bem como suas concepções negativas e positivas, conforme doutrina nacional. Aborda as críticas à conduta ativista e, em contraponto, os argumentos que fundamentam sua aplicação, visando promover a democracia participativa e fortalecer a república. Por meio de estudos de casos, demonstra-se que as vicissitudes da Justiça Eleitoral brasileira justificam a atitude proativa dos magistrados. Assim, esse comportamento recebe especial contorno normativo. Ao final, insere-se a proposta dos mecanismos de legitimação democrática, a fim de garantir transparência e pluralidade ao fenômeno. It studies the phenomenon of judicial activism in the Brazilian Electoral Justice, explaining the origin, structure and functions of this specialized Justice and the development of judicial activist activity, as well as its negative and positive conceptions, according to national doctrine. Criticisms of activist conduct and, in counterpoint, the arguments that support its application, with a view to promoting participatory democracy and strengthening the republic. Through case studies demonstrates the many variations of the Brazilian Electoral Justice justify the proactive attitude of the judges. Thus, this behavior receives a special normative outline. At the end, it inserts the proposal of the mechanisms of democratic legitimation, in order to guarantee transparency and plurality to the phenomenon. 2020-11-16T14:38:29Z 2020-11-16T14:38:29Z 2018 Artigo PEREIRA, Brenda de Quadros; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes. O ativismo judicial na Justiça Eleitoral: análise de casos e mecanismos de legitimação democrática. Justiça & Sociedade, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 271-320, 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7614 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 50 p.
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