O ativismo judicial na Justiça Eleitoral : análise de casos e mecanismos de legitimação democrática

Estuda o fenômeno do ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira, explanando a origem, a estrutura e as funções dessa Justiça especializada e o desenvolvimento da atuação ativista judicial, bem como suas concepções negativas e positivas, conforme doutrina nacional. Aborda as críticas à conduta...

ver mais

Principais autores: Pereira, Brenda de Quadros, Migliavacca, Carolina Moraes
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Obter o texto integral: