Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais : considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único da lei 9096/95
Publicado também na Revista eleitoral : [vol. 18] (2004)
| Autor principal: | Aglantzakis, Luciana Costa |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-76732024-10-14 Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais : considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único da lei 9096/95 Aglantzakis, Luciana Costa Tribunal Superior Eleitoral Filiação partidária Lei dos Partidos Políticos Jurisprudência Publicado também na Revista eleitoral : [vol. 18] (2004) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8573 2020-11-27T22:31:59Z 2020-11-27T22:31:59Z 2004 Artigo AGLANTZAKIS, Luciana Costa. Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único da lei 9096/95. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 5, p. 47-57, 2004. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7673 pt_BR Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004) 2005 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5250 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 11 p. |
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