Partido político
É relevante o papel do partido político, ligado à nossa tradição histórica, sobretudo a partir de 1932, ano em que foi editado o Código Eleitoral. Com a Constituição de 1946, adquiriu status constitucional. Na atual Constituição, insere-se no Capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Com isso,...
| Autor principal: | Coelho, Celso Barros |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-78332024-10-14 Partido político Coelho, Celso Barros Tribunal Superior Eleitoral Partido político Democracia Representação política É relevante o papel do partido político, ligado à nossa tradição histórica, sobretudo a partir de 1932, ano em que foi editado o Código Eleitoral. Com a Constituição de 1946, adquiriu status constitucional. Na atual Constituição, insere-se no Capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Com isso, integrou-se no ciclo do constitucionalismo global e sistemático, a exemplo de outros países da cultura ocidental. Sua criação é livre, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluralismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Ante os problemas que surgem nos dias de hoje, em decorrência das revoluções nuclear, informática e genética, devem eles estar preparados para compatibilizar os efeitos dessas revoluções com os interesses da sociedade. 2021-02-12T20:34:03Z 2021-02-12T20:34:03Z 2010 Artigo COELHO, Celso Barros. Partido político. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 2, n. 2, p. 95-102, jan./dez. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7833 pt_BR Revista eleições e cidadania : ano 2, n. 2 (jan./dez. 2010) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7838 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 8 p. |
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É relevante o papel do partido político, ligado à nossa tradição histórica, sobretudo a partir de 1932, ano em que foi editado o Código Eleitoral. Com a Constituição de 1946, adquiriu status constitucional. Na atual Constituição, insere-se no Capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Com isso, integrou-se no ciclo do constitucionalismo global e sistemático, a exemplo de outros países da cultura ocidental. Sua criação é livre, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluralismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Ante os problemas que surgem nos dias de hoje, em decorrência das revoluções nuclear, informática e genética, devem eles estar preparados para compatibilizar os efeitos dessas revoluções com os interesses da sociedade. |
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