Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira

Apresenta um panorama dos variados sistemas de contencioso eleitoral existentes no direito comparado, com vistas a estabelecer uma adequada taxonomia. Os mecanismos de controle e fiscalização das eleições merecem o esforço, uma vez que representam uma seara pouco investigada e tem importante impacto...

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Autor principal: Pereira, Rodolfo Viana
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Direito eleitoral
Direito comparado
Contencioso eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-78732024-10-14 Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira Contentieux électoral : polysémie conceptuelle, systèmes comparés et la position brésilienne Pereira, Rodolfo Viana Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Direito comparado Contencioso eleitoral Apresenta um panorama dos variados sistemas de contencioso eleitoral existentes no direito comparado, com vistas a estabelecer uma adequada taxonomia. Os mecanismos de controle e fiscalização das eleições merecem o esforço, uma vez que representam uma seara pouco investigada e tem importante impacto nos resultados eleitorais. Parte-se de um esforço de distinção conceitual da expressão contencioso eleitoral em relação a outros topoi também caros à regulação jurídica da política, tais como direito eleitoral e processo eleitoral, para se chegar à seguinte classificação: a) Sistemas Parlamentares, b) Sistemas Jurisdicionais, compreendendo Sistemas de Jurisdição b1) Ordinária, b2) Especializada, b3) Constitucional e b4) Dupla e c) Outros Sistemas. O artigo, ao demonstrar o alinhamento brasileiro com os sistemas de matriz jurisdicional especializada, constata o poder global e cada vez mais pujante das Cortes Eleitorais em matéria política, indaga sobre sua adequação e a necessidade de estimular o debate para além da dogmática. 2021-02-24T21:03:58Z 2021-02-24T21:03:58Z 2012 Artigo PEREIRA, Rodolfo Viana. Contencioso eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 4, n. 4, p. 60-97, jan./dez. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7873 pt_BR Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7868 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 38 p.
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