Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por: Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em: (2021)
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
Apresenta um panorama dos variados sistemas de contencioso eleitoral existentes no direito comparado, com vistas a estabelecer uma adequada taxonomia. Os mecanismos de controle e fiscalização das eleições merecem o esforço, uma vez que representam uma seara pouco investigada e tem importante impacto...
Na minha lista:
| Autor principal: | Pereira, Rodolfo Viana |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por: Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em: (2021) -
Agenda brasileira: Tributação - Contencioso tributário comparado
por: Silva, Adriano da Nóbrega, et al.
Publicado em: (2022) -
Garantias jurisdicionais da legalidade na Administração Pública : França, Inglaterra e Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil.
por: Vital, Fezas.
Publicado em: (2017) -
Elegibilidade e contencioso eleitoral : um convite ao debate sobre o disenfranchisement no processo eleitoral brasileiro
por: Gresta, Roberta Maia
Publicado em: (2022) -
O contencioso administrativo e a nova meta da especialização da justiça (uma proposta de reforma do poder judiciário)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010) -
A justiça administrativa no Direito comparado
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2023) -
Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade
por: Gomes, Rodrigo Portela, et al.
Publicado em: (2022) -
Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade
por: Gomes, Rodrigo Portela, et al.
Publicado em: (2022) -
Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2012) -
Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2012)