Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
por: Agra, Walber de Moura
Publicado em: (2015)
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
Na minha lista:
| Principais autores: | Agra, Walber de Moura, Melo, Jéssica Maria Mendonça de Lima |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
por: Agra, Walber de Moura
Publicado em: (2015) -
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
por: Agra, Walber de Moura
Publicado em: (2015) -
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por: Santos, Manoela Martis
Publicado em: (2025) -
A inelegibilidade por rejeição de contas : a competência para rejeitar as contas de prefeitos e presidentes de câmaras municipais
por: Lopes, Bruno Seixas
Publicado em: (2016) -
A inelegibilidade por rejeição de contas : a competência para rejeitar as contas de prefeitos e presidentes de câmaras municipais
por: Lopes, Bruno Seixas
Publicado em: (2016) -
Inelegibilidade por rejeição de contas
por: Guimarães, Renata Pereira, et al.
Publicado em: (2021) -
Inelegibilidade por rejeição de contas de administrador público
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (2018) -
Inelegibilidade por rejeição de contas de administrador público
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (2018) -
Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicas. Uma análise a partir da teoria da ponderação de princípios de Robert Alexy
por: Pessuti, Orlando Moisés Fischer
Publicado em: (2021) -
Inelegibilidade por rejeição de contas : órgão competente para julgar as contas de prefeito
por: Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa
Publicado em: (2016)