Nulidade do voto no direito eleitoral

Principais autores:	Stoco, Leandro de Oliveira, Stoco, Rui
Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2021
Assuntos:	Nulidade Voto Direito eleitoral
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O direito de resposta na legislação eleitoral
por: Stoco, Leandro de Oliveira
Publicado em: (2021)

A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Souza, Bruno Cezar Andrade de
Publicado em: (2019)

A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Souza, Bruno Cezar Andrade de
Publicado em: (2019)

Nullidade de arbitramento por excesso dos poderes arbitraes: rasões da appellação do Estado de Minas Gerais para o Supremo Tribunal Federal na acção contra aquelle movida pelo Dr. Americo Werneck
por: Barbosa, Ruy
Publicado em: (2025)

Fiança concedida por um dos conjuges sem o consentimento do outro : nulidade ou mera anulabilidade?
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

Aspectos da conversão do negócio jurídico
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2009)

Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
por: Garcia, Bruno Souza, et al.
Publicado em: (2017)

Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
por: Garcia, Bruno Souza, et al.
Publicado em: (2017)

Nulidade da inclusão do sócio da pessoa jurídica na certidão da dívida ativa como corresponsável
por: Faro, Cléverson Chevel dos S.
Publicado em: (2013)

Nulidade da inclusão do sócio da pessoa jurídica na certidão da dívida ativa como corresponsável
por: Faro, Cléverson Chevel dos S.
Publicado em: (2013)

Contratação temporária de pessoal pela administração pública : incompatibilidade das teses jurídicas fixadas nos temas 916 e 551 do Supremo Tribunal Federal e a divergência nos tribunais
por: Arciniegas, Marc Philippe de Abreu, et al.
Publicado em: ([s.d)

Contratação temporária de pessoal pela administração pública : incompatibilidade das teses jurídicas fixadas nos temas 916 e 551 do Supremo Tribunal Federal e a divergência nos tribunais
por: Arciniegas, Marc Philippe de Abreu, et al.
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade dos prefeitos : questões processuais controvertidas
por: Stoco, Rui
Publicado em: (2009)

Aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade: inconstitucionalidade do art. 93, inciso VI, da Constituição Federal
por: Stoco, Rui
Publicado em: (2015)

Contrato de trabalho nulo e seus efeitos jurídicos
por: Costa Neto, Antônio Cavalcante da
Publicado em: (2009)

Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2009)

A nova concepção do contrato no estado social : a modificação na formação do ato jurídico perfeito
por: Souto, Luciana
Publicado em: (2010)

A nova concepção do contrato no estado social : a modificação na formação do ato jurídico perfeito
por: Souto, Luciana
Publicado em: (2010)

O cidadão e o direito de sufrágio
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

Embargos infringentes na Justiça Eleitoral
por: Teixeira, Sílvio Cesar
Publicado em: (2024)

A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2014)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2024)
Publicado em: (2024)

Trabalhos jurídicos - v.26 t.1
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017)

Revista do TRE-RS : vol. 5, n. 10 (jan./jun. 2000)
Publicado em: (2020)

Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo
por: Soares, Paulo Henrique
Publicado em: (2023)

Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo
por: Soares, Paulo Henrique
Publicado em: (2023)

Breves considerações sobre a democracia e seus mecanismos de autoproteção
por: Motta, Ana Clara de Oliveira, et al.
Publicado em: (2024)

Esboço de uma teoria das nulidades.
por: Passos, Calmon
Publicado em: (2017)

ADI 4467/DF : uma análise da aplicação do método interpretativo da proporcionalidade na sua decisão cautelar
por: Alencar, Marina Braga Sydrião de
Publicado em: (2020)

ADI 4467/DF : uma análise da aplicação do método interpretativo da proporcionalidade na sua decisão cautelar
por: Alencar, Marina Braga Sydrião de
Publicado em: (2020)

A efetividade do direito eleitoral e a soberania popular
por: Venzon, Fábio Nesi
Publicado em: (2021)

Universalidade discriminatória do sufrágio: porque os presos devem votar
por: Ferraz, Gabriela Cunha, et al.
Publicado em: (2017)

A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtenção da celeridade processual? = Trial technique within the new Civil Procedure Code: an ally for procedural swiftness?
por: Torres, Claudia Vechi, et al.
Publicado em: (2017)

A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtenção da celeridade processual? = Trial technique within the new Civil Procedure Code: an ally for procedural swiftness?
por: Torres, Claudia Vechi, et al.
Publicado em: (2017)

Conexão eleitoral : revisão sistemática e análise bibliométrica
por: Leandro, Breno Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Conexão eleitoral : revisão sistemática e análise bibliométrica
por: Leandro, Breno Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

A obrigatoriedade do voto em face da liberdade do cidadão no Estado democrático de direito
por: Wanderley Júnior, Bruno
Publicado em: (2021)

Os ingredientes do voto : opinião do eleitor sobre que determinantes orientam sua escolha eleitoral na disputa presidencial
por: Oliveira, Adriano, et al.
Publicado em: (2021)

O poder da prefeitura, relações íntimas e o voto retrospectivo : uma análise da dinâmica eleitoral municipal através do método
por: Oliveira, Adriano, et al.
Publicado em: (2020)

O poder da prefeitura, relações íntimas e o voto retrospectivo : uma análise da dinâmica eleitoral municipal através do método
por: Oliveira, Adriano, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais