O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por: Kufa, Amilton Augusto
Publicado em: (2017)
Igualdade de chances no debate eleitoral : garantia à efetiva democracia e ao direito do eleitor à informação
A constante alteração na legislação eleitoral, em especial através de reformas pontuais, realizadas às vésperas das últimas eleições, tem trazido muitos questionamentos acerca da (in)constitucionalidade de tais mudanças, em razão das restrições cada vez maiores à propaganda eleitoral. É nesse cenári...
| Principais autores: | Kufa, Amilton Augusto, Kufa, Karina |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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