A normatização constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e sua ilação à cidadania
Problematiza-se o Princípio da Periodicidade da Investidura das Funções Eleitorais visualizando-o sob o enfoque de sua possível contribuição ao instituto da cidadania. Esta normatização, porque inserta no art. 121 § 2º da CF reveste-se, de pronto, de grandeza constitucional. Nessa ordem de pensament...
| Principais autores: | Freitas, Hamilton Giuliano Siqueroli de, Toledo, Iara Rodrigues de |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Problematiza-se o Princípio da Periodicidade da Investidura das Funções Eleitorais visualizando-o sob o enfoque de sua possível contribuição ao instituto da cidadania. Esta normatização, porque inserta no art. 121 § 2º da CF reveste-se, de pronto, de grandeza constitucional. Nessa ordem de pensamento, pretende-se visualizar a Justiça Eleitoral no pujante papel de fortalecedora da democracia, a resvalar para a soberania popular, para a cidadania e para o pluralismo político, institutos, estes, fundamentais, e acolhidos pelo legislador constituinte. |
|---|