A normatização constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e sua ilação à cidadania
Problematiza-se o Princípio da Periodicidade da Investidura das Funções Eleitorais visualizando-o sob o enfoque de sua possível contribuição ao instituto da cidadania. Esta normatização, porque inserta no art. 121 § 2º da CF reveste-se, de pronto, de grandeza constitucional. Nessa ordem de pensament...
| Principais autores: | Freitas, Hamilton Giuliano Siqueroli de, Toledo, Iara Rodrigues de |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-82642024-10-14 A normatização constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e sua ilação à cidadania Freitas, Hamilton Giuliano Siqueroli de Toledo, Iara Rodrigues de Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Função eleitoral Investidura Cidadania Princípio constitucional Problematiza-se o Princípio da Periodicidade da Investidura das Funções Eleitorais visualizando-o sob o enfoque de sua possível contribuição ao instituto da cidadania. Esta normatização, porque inserta no art. 121 § 2º da CF reveste-se, de pronto, de grandeza constitucional. Nessa ordem de pensamento, pretende-se visualizar a Justiça Eleitoral no pujante papel de fortalecedora da democracia, a resvalar para a soberania popular, para a cidadania e para o pluralismo político, institutos, estes, fundamentais, e acolhidos pelo legislador constituinte. 2021-04-29T20:50:27Z 2021-04-29T20:50:27Z 2012 Artigo FREITAS, Hamilton Giuliano Siqueroli de; TOLEDO, Iara Rodrigues de. A normatização constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e sua ilação à cidadania. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, v. 16, n. 24, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8264 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 13 p. |
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Problematiza-se o Princípio da Periodicidade da Investidura das Funções Eleitorais visualizando-o sob o enfoque de sua possível contribuição ao instituto da cidadania. Esta normatização, porque inserta no art. 121 § 2º da CF reveste-se, de pronto, de grandeza constitucional. Nessa ordem de pensamento, pretende-se visualizar a Justiça Eleitoral no pujante papel de fortalecedora da democracia, a resvalar para a soberania popular, para a cidadania e para o pluralismo político, institutos, estes, fundamentais, e acolhidos pelo legislador constituinte. |
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