Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral

Tece sobre o cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Aborda outrossim a origem do remédio heroico por excelência, de sua garantia constitucional, assim como, para impetrar esta ordem junto a esta respectiva justiça democrática.

Autor principal: Costa, Dirceu Lopes da
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Habeas corpus
Garantia constitucional
Constituição Federal
Justiça Eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-84982024-10-14 Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral The place of the constitutional guarantee of habeas corpus and their competence in the Electoral Justice Costa, Dirceu Lopes da Tribunal Superior Eleitoral Habeas corpus Garantia constitucional Constituição Federal Justiça Eleitoral Tece sobre o cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Aborda outrossim a origem do remédio heroico por excelência, de sua garantia constitucional, assim como, para impetrar esta ordem junto a esta respectiva justiça democrática. It speaks about the place of the constitutional guarantee of habeas corpus and its competence in the electoral justice. Likewise discuss the origin of the heroic remedy par excellence, of their constitutional guarantee, as well as to bring this writ together with this respective democratic justice. 2021-06-02T20:29:48Z 2021-06-02T20:29:48Z 2019 Artigo COSTA, Dirceu Lopes da. Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Revista Eleitoral, Natal, v. 33, p. 89-104, 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8498 pt_BR Revista eleitoral : vol. 33 (2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8496 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 16 p.
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