A emenda constitucional nº 97 de 2017 e os efeitos da cláusula de desempenho após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados
Analisa os efeitos da cláusula de desempenho, determinada pela Emenda Constitucional nº 97 de 4 de outubro de 2017, sobre o sistema partidário brasileiro, após o resultado das eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. As discussões sobre a implementação da cláusula de desempenho, também chamada...
Autor principal: | Martins, Breno Ramos Guimarães |
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
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Assuntos: | |
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