Crise de representatividade e candidatura avulsa no Brasil

A crise de representatividade que assola o país favorece o discurso da "antipolítica" e traz à tona o debate sobre alternativas ao regramento do sistema eleitoral posto. Nesse diapasão floresce a discussão acerca da possibilidade de candidaturas independentes, sem a necessidade de filiação...

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Principais autores: Soares, Elisianne Campos de Melo, Freire, Leonardo Oliveira
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Pluripartidarismo
Partido político
Filiação partidária
Sistema proporcional
Fundo Partidário
Candidatura avulsa
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recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-85062024-10-14 Crise de representatividade e candidatura avulsa no Brasil Crisis of representativity and independent candidacy in Brazil Soares, Elisianne Campos de Melo Freire, Leonardo Oliveira Tribunal Superior Eleitoral Pluripartidarismo Partido político Filiação partidária Sistema proporcional Fundo Partidário Candidatura avulsa A crise de representatividade que assola o país favorece o discurso da "antipolítica" e traz à tona o debate sobre alternativas ao regramento do sistema eleitoral posto. Nesse diapasão floresce a discussão acerca da possibilidade de candidaturas independentes, sem a necessidade de filiação a partidos políticos. Os críticos argumentam pela exigência expressa da filiação partidária, disposta no texto constitucional, o que impossibilitaria, de plano, a admissão da candidatura dita avulsa. Os defensores, por sua vez, afirmam que a Constituição já prevê essa possibilidade no caso do militar-candidato, e argumentam que a candidatura independente ajudaria a abrandar o mal aportado pela crise de representatividade. Da análise de nosso arcabouço legal, evidencia-se, por diversas perspectivas, seu descabimento e inviabilidade. O presente trabalho tem como finalidade propor a reflexão acerca das controvérsias que envolvem o tema, por meio de discussão histórica e doutrinária. The crisis of representativeness that plagues the country favors the "anti-political" discourse and brings up the debate about alternatives to the regulation of the electoral system in place. In that pitch, the discussion about the possibility of independent candidacies flourishes, without the need for affiliation to political parties. Critics argue for the express requirement of party affiliation, set out in the constitutional text, which would make it impossible, to start off, the admission of the so-called candidacy. The defenders, on the other hand, claim that the Constitution already provides for this possibility in the case of the military candidate, and argue that the independent candidacy would help to alleviate the evil brought on by the crisis of representativeness. From the analysis of our legal framework, it is evident, from different perspectives, its misplacement and unfeasibility. This paper aims to propose a reflection on the controversies surrounding the theme, through historical and doctrinal discussion. 2021-06-02T20:42:38Z 2021-06-02T20:42:38Z 2019 Artigo SOARES, Elisianne Campos de Melo; FREIRE, Leonardo Oliveira. Crise de representatividade e candidatura avulsa no Brasil. Revista Eleitoral, Natal, v. 33, p. 53-66, 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8506 pt_BR Revista eleitoral : vol. 33 (2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8496 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 14 p.
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Soares, Elisianne Campos de Melo
Freire, Leonardo Oliveira
Crise de representatividade e candidatura avulsa no Brasil
description A crise de representatividade que assola o país favorece o discurso da "antipolítica" e traz à tona o debate sobre alternativas ao regramento do sistema eleitoral posto. Nesse diapasão floresce a discussão acerca da possibilidade de candidaturas independentes, sem a necessidade de filiação a partidos políticos. Os críticos argumentam pela exigência expressa da filiação partidária, disposta no texto constitucional, o que impossibilitaria, de plano, a admissão da candidatura dita avulsa. Os defensores, por sua vez, afirmam que a Constituição já prevê essa possibilidade no caso do militar-candidato, e argumentam que a candidatura independente ajudaria a abrandar o mal aportado pela crise de representatividade. Da análise de nosso arcabouço legal, evidencia-se, por diversas perspectivas, seu descabimento e inviabilidade. O presente trabalho tem como finalidade propor a reflexão acerca das controvérsias que envolvem o tema, por meio de discussão histórica e doutrinária.
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