O judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais : entre fraquezas e possibilidades
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)
Democracia e direitos fundamentais : a síndrome de Ivemark nos poderes federados - um discurso à luz dos direitos humanos
Aborda aspectos da democracia e suas características fundantes. Trata da questão da tripartição dos poderes e o papel de cada um dos entes federados dentro de um sistema constitucional partindo de princípios de índole democrática. Aborda-se a questão dos direitos humanos e direitos e garantias funda...
| Autor principal: | Costa, Elder Lisbôa Ferreira da |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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