O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral
Afere a aplicabilidade do julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral, bem como apresenta as delineações que norteiam a aplicação do instituto em questão.
| Autor principal: | Silva, Rui Alberto Batista da |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-88702024-10-14 O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral Silva, Rui Alberto Batista da Tribunal Superior Eleitoral Código de Processo Civil Processo judicial eleitoral Afere a aplicabilidade do julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral, bem como apresenta as delineações que norteiam a aplicação do instituto em questão. 2021-07-27T20:07:54Z 2021-07-27T20:07:54Z 2012 Artigo SILVA, Rui Alberto Batista da. O julgamento liminar com resolução de mérito no âmbito do processo judicial eleitoral. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 4, n. 1, p. 26-38, jan./jun. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8870 pt_BR Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8871 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 13 p. |
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