O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo

Investiga a natureza jurídica e o alcance do princípio do duplo grau de jurisdição e suas consequências para a solução célere e efetiva das lides.

Autor principal: Nascimento, Rosimeire Oliveira
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-88922024-10-14 O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo Nascimento, Rosimeire Oliveira Tribunal Superior Eleitoral Duplo grau de jurisdição Princípio constitucional Garantia constitucional Princípio da razoável duração do processo Investiga a natureza jurídica e o alcance do princípio do duplo grau de jurisdição e suas consequências para a solução célere e efetiva das lides. 2021-07-27T20:41:57Z 2021-07-27T20:41:57Z 2017 Artigo NASCIMENTO, Rosimeire Oliveira. O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 8, n. 1, p. 7-13, 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8892 pt_BR Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8890 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 7 p.
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