Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos

Autor principal: Slaibi Filho, Nagib
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Arguição de inconstitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Reserva do plenário
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-90042024-10-14 Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos Slaibi Filho, Nagib Tribunal Superior Eleitoral Arguição de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Reserva do plenário 2021-08-13T20:12:59Z 2021-08-13T20:12:59Z 2015 Artigo SLAIBI FILHO, Nagib. Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 19-43, abr. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9004 pt_BR Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 5, n. 1 (abr. 2015) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9005 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 25 p.
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