Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil : análise descritiva de inovações democráticas no Poder Legislativo
Analisa experiências recentes de participação cidadã no poder legislativo no Brasil com mandatos coletivos e compartilhados. A metodologia utilizada foi um estudo de casos múltiplos com entrevistas em profundidade com representantes dos mandatos de vereador de Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Ant...
| Principais autores: | Silva, Willian Quadros da, Secchi, Leonardo, Cavalheiro, Ricardo Alves |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa experiências recentes de participação cidadã no poder legislativo no Brasil com mandatos
coletivos e compartilhados. A metodologia utilizada foi um estudo de casos múltiplos com entrevistas em profundidade com representantes dos mandatos de vereador de Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello e Gabinetona, além do coletivo estadual Juntas. As dimensões analíticas foram: (1) iniciativa; (2) tamanho; (3) elegibilidade; (4) momento de acesso; (5) critérios de permanência; (6) distribuição do poder; (7) escopo do poder partilhado; (8) custos e benefícios; (9) processo decisório; e (10) mecanismo de interação. Os resultados mostram que há ainda muito experimentalismo, tentativa e erro e espaço para inovação, faltando ainda um modelo consolidado de mandato coletivo ou compartilhado passível de replicação. |
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