Instituições democráticas e financiamento de campanhas no Brasil : análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 e o financiamento público exclusivo de campanhas
Trata da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Considerado um ponto central a respeito das democracias representativas, recursos financeiros para partidos e candidatos geram condições mais ou menos igualitárias para as disputas eleitorais. Convencionalmente, dividem-se as fontes de finan...
| Autor principal: | Cervi, Emerson Urizzi |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Considerado um
ponto central a respeito das democracias representativas, recursos financeiros para
partidos e candidatos geram condições mais ou menos igualitárias para as disputas
eleitorais. Convencionalmente, dividem-se as fontes de financiamento de campanhas em
dois grandes grupos: financiamento privado e Estatal. Estudos mostram que quanto maior
a participação do Estado como fonte de renda dos partidos políticos, maior a distância
entre os últimos e a sociedade civil. Apesar desse efeito negativo, o financiamento estatal
é considerado a única alternativa para substituir as fontes tradicionais de financiamento
dos partidos políticos e no combate da desigualdade de condições entre os concorrentes.
O objetivo aqui é verificar a relação entre desempenho eleitoral e fontes de
financiamento para campanhas políticas. O trabalho divide as fontes em três grupos:
estatal, empresas (pessoas jurídicas) e pessoas físicas. A partir da análise das prestações
de contas oficiais de todos os 173 candidatos a prefeito nas 26 capitais brasileiras em
2008, são apresentados resultados sobre o impacto de cada tipo de doador no
desempenho dos partidos. A hipótese é que a fonte "pessoa jurídica" apresenta a maior
correlação com candidaturas bem sucedidas, sendo a real origem da desigualdade de
condições. |
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