Instituições democráticas e financiamento de campanhas no Brasil : análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 e o financiamento público exclusivo de campanhas
Trata da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Considerado um ponto central a respeito das democracias representativas, recursos financeiros para partidos e candidatos geram condições mais ou menos igualitárias para as disputas eleitorais. Convencionalmente, dividem-se as fontes de finan...
| Autor principal: | Cervi, Emerson Urizzi |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-96922024-10-14 Instituições democráticas e financiamento de campanhas no Brasil : análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 e o financiamento público exclusivo de campanhas Cervi, Emerson Urizzi Tribunal Superior Eleitoral Partido político Campanha eleitoral Democracia Brasil Financiamento eleitoral Desempenho eleitoral Trata da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Considerado um ponto central a respeito das democracias representativas, recursos financeiros para partidos e candidatos geram condições mais ou menos igualitárias para as disputas eleitorais. Convencionalmente, dividem-se as fontes de financiamento de campanhas em dois grandes grupos: financiamento privado e Estatal. Estudos mostram que quanto maior a participação do Estado como fonte de renda dos partidos políticos, maior a distância entre os últimos e a sociedade civil. Apesar desse efeito negativo, o financiamento estatal é considerado a única alternativa para substituir as fontes tradicionais de financiamento dos partidos políticos e no combate da desigualdade de condições entre os concorrentes. O objetivo aqui é verificar a relação entre desempenho eleitoral e fontes de financiamento para campanhas políticas. O trabalho divide as fontes em três grupos: estatal, empresas (pessoas jurídicas) e pessoas físicas. A partir da análise das prestações de contas oficiais de todos os 173 candidatos a prefeito nas 26 capitais brasileiras em 2008, são apresentados resultados sobre o impacto de cada tipo de doador no desempenho dos partidos. A hipótese é que a fonte "pessoa jurídica" apresenta a maior correlação com candidaturas bem sucedidas, sendo a real origem da desigualdade de condições. 2021-11-04T22:17:02Z 2021-11-04T22:17:02Z 2009 Outro CERVI, Emerson Urizzi. Instituições democráticas e financiamento de campanhas no Brasil : análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 e o financiamento público exclusivo de campanhas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 33., 2009, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2009. p. 1-30. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9692 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 30 p. |
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Trata da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Considerado um
ponto central a respeito das democracias representativas, recursos financeiros para
partidos e candidatos geram condições mais ou menos igualitárias para as disputas
eleitorais. Convencionalmente, dividem-se as fontes de financiamento de campanhas em
dois grandes grupos: financiamento privado e Estatal. Estudos mostram que quanto maior
a participação do Estado como fonte de renda dos partidos políticos, maior a distância
entre os últimos e a sociedade civil. Apesar desse efeito negativo, o financiamento estatal
é considerado a única alternativa para substituir as fontes tradicionais de financiamento
dos partidos políticos e no combate da desigualdade de condições entre os concorrentes.
O objetivo aqui é verificar a relação entre desempenho eleitoral e fontes de
financiamento para campanhas políticas. O trabalho divide as fontes em três grupos:
estatal, empresas (pessoas jurídicas) e pessoas físicas. A partir da análise das prestações
de contas oficiais de todos os 173 candidatos a prefeito nas 26 capitais brasileiras em
2008, são apresentados resultados sobre o impacto de cada tipo de doador no
desempenho dos partidos. A hipótese é que a fonte "pessoa jurídica" apresenta a maior
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