Fidelidade partidária no direito brasileiro

A intensiva migração partidária verificada entre parlamentares brasileiros é incompatível com um sistema eleitoral sério e democrático, principalmente diante da adoção de eleições proporcionais para Casas Legislativas. Procurar-se-á demonstrar, neste artigo, que a inibição desta prática demanda o fo...

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Autor principal: Silva, Lívia Matias de Souza
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
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