Fidelidade partidária no direito brasileiro
A intensiva migração partidária verificada entre parlamentares brasileiros é incompatível com um sistema eleitoral sério e democrático, principalmente diante da adoção de eleições proporcionais para Casas Legislativas. Procurar-se-á demonstrar, neste artigo, que a inibição desta prática demanda o fo...
| Autor principal: | Silva, Lívia Matias de Souza |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
A intensiva migração partidária verificada entre parlamentares brasileiros é incompatível com
um sistema eleitoral sério e democrático, principalmente diante da adoção de eleições proporcionais
para Casas Legislativas. Procurar-se-á demonstrar, neste artigo, que a inibição desta prática demanda o
fortalecimento dos partidos políticos, sendo essencial para tanto promover a efetividade do instituto da
fidelidade partidária, notadamente a partir da elaboração de normas que estabeleçam sanções punitivas
aos representantes infiéis que, injustificadamente, deixarem o partido sob cuja legenda se elegeram. |
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