Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático

Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que permeou o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 6-65 n...

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Principais autores: Thury, Felipe dos Anjos, Oliveira, Walber Sousa
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Processo eleitoral
Litispendência
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4140:oai:localhost:bdtse-76602024-10-14 Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático Thury, Felipe dos Anjos Oliveira, Walber Sousa Tribunal Superior Eleitoral Processo eleitoral Litispendência Direito eleitoral Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que permeou o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 6-65 no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 2020-11-27T21:25:44Z 2020-11-27T21:25:44Z 2018 Artigo THURY, Felipe dos Anjos; OLIVEIRA, Walber Sousa. Ocorrência de litispendência no processo eleitoral: um necessário critério pragmático. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 17, p. 35-57, 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7660 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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