Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores)

Promove um breve passeio histórico acerca de fatos políticos e eleitorais relevantes para a nação brasileira até o ano de 1974, com a subsequente exposição conceitual de institutos constantes na Lei n.º 6.091, sua aplicabilidade atual e seu efeito útil sobre o transporte e alimentação de eleitores n...

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Autor principal: Azevedo, Ricardo de Barros
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Transporte de eleitor
Lei de Transporte e Alimentação
Transporte e alimentação de eleitor
Eleições
Legislação eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4141:oai:localhost:bdtse-85202024-10-14 Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores) Azevedo, Ricardo de Barros Tribunal Superior Eleitoral Transporte de eleitor Lei de Transporte e Alimentação Transporte e alimentação de eleitor Eleições Legislação eleitoral Promove um breve passeio histórico acerca de fatos políticos e eleitorais relevantes para a nação brasileira até o ano de 1974, com a subsequente exposição conceitual de institutos constantes na Lei n.º 6.091, sua aplicabilidade atual e seu efeito útil sobre o transporte e alimentação de eleitores no dia do pleito, inclusive fazendo constar entendimento a respeito da inconstitucionalidade de normas jurídicas da mencionada lei. Almeja-se, portanto, iniciar discussão sobre a necessidade de modernização legislativa do tema em exame, com a consequente otimização do deslocamento dos eleitores para o exercício do sufrágio no Brasil. 2021-06-04T16:04:46Z 2021-06-04T16:04:46Z 2018 Artigo AZEVEDO, Ricardo de Barros. Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores). Revista Eleitoral, Natal, v. 32, p. 161-174, 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8520 pt_BR Revista eleitoral : vol. 32 (2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8519 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 15 p.
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Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores)
description Promove um breve passeio histórico acerca de fatos políticos e eleitorais relevantes para a nação brasileira até o ano de 1974, com a subsequente exposição conceitual de institutos constantes na Lei n.º 6.091, sua aplicabilidade atual e seu efeito útil sobre o transporte e alimentação de eleitores no dia do pleito, inclusive fazendo constar entendimento a respeito da inconstitucionalidade de normas jurídicas da mencionada lei. Almeja-se, portanto, iniciar discussão sobre a necessidade de modernização legislativa do tema em exame, com a consequente otimização do deslocamento dos eleitores para o exercício do sufrágio no Brasil.
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