Boletim eleitoral : ano 30, n. 354-356 (jan./mar. 1981)

Lei Complementar n. 39 - 10 de dezembro de 1980 - Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar n. 28, de 18.11.1975, e dá outras providências (p. 44) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.879 - 9 de dezembro de 1980 - Dispõe sobre o cancelamento de penas disciplinares (p. 44) / Figueiredo, João B. --...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Ata de sessão
Acórdão
Resolução do TSE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-15242024-10-14 Boletim eleitoral : ano 30, n. 354-356 (jan./mar. 1981) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Ata de sessão Acórdão Resolução do TSE Lei Complementar n. 39 - 10 de dezembro de 1980 - Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar n. 28, de 18.11.1975, e dá outras providências (p. 44) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.879 - 9 de dezembro de 1980 - Dispõe sobre o cancelamento de penas disciplinares (p. 44) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.890 - 11 de dezembro de 1980 - Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado por extranumerário, diarista ou tarefeiro, bem como pelo pessoal retribuído à conta de dotação global, na forma que especifica, e dá outras providências (p. 44) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.893 - 15 de dezembro de 1980 - Cria o quadro permanente da Secretaria do TRE de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências (p. 44-45) / Figueiredo, João B. 2016-08-12T20:12:22Z 2016-08-12T20:12:22Z 1981 Outro BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 30, n. 354-356, jan./mar. 1981. 46 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1524 pt_BR 46 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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