Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)

Emenda Constitucional n. 18 - Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras (p. 108) / Congresso Nacional -- Emenda Constitucional n. 19 - Altera o artigo 151 da Constituição Federal (p. 108) / Congresso Nacional -- Lei n. 6.936 - 18 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a averbação,...

ver mais

Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Acórdão
Resolução do TSE
Ata de sessão
Registro de partido político
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Partido Popular
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-1525
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-15252024-10-14 Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Acórdão Resolução do TSE Ata de sessão Registro de partido político Partido do Movimento Democrático Brasileiro Partido Popular Emenda Constitucional n. 18 - Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras (p. 108) / Congresso Nacional -- Emenda Constitucional n. 19 - Altera o artigo 151 da Constituição Federal (p. 108) / Congresso Nacional -- Lei n. 6.936 - 18 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a averbação, na esfera federal de tempo de serviço público estadual ou municipal (p. 108) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.937 - 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre isenção da multa prevista no art. 8º da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, estabelece critérios para distribuição dos recursos do fundo partidário referentes aos exercícios de 1979 e 1980, e dá outras providências (p. 109) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.943 - 14 de setembro de 1981 - Dispõe sobre proventos de funcionários aposentados ou postos em disponibilidade, e dá outras providências (p. 109) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.946 - 17 de setembro de 1981 - Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências (p. 109-110) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.948 - 28 de setembro de 1981 - Dispõe sobre a realização de convenções para renovação de Diretórios a que se refere o art. 6º da Lei n. 6.767, de 20.12.1979, e dá outras providências (p. 110) / Figueiredo, João B. -- Decreto-lei n. 1.880 - 27 de agosto de 1981 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º, do Decreto-lei n. 1.798, de 24.07.1980 (p. 110) / Figueiredo, João B. -- Decreto-lei n. 1.884 - 17 de setembro de 1981 - Acrescenta parágrafos ao art. 4º, do Decreto-lei n. 1.798, de 24.07.1980, que estabelece limite de remuneração mensal para os servidores da Administração Federal (p. 110) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 86.364 - 14 de setembro de 1981 - Dispõe sobre concursos públicos e provas de seleção para ingresso nos órgãos e entidades da Administração Federal (p. 111) / Figueiredo, João B. 2016-08-12T20:18:29Z 2016-08-12T20:18:29Z 1981 Outro BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 30, n. 360-362, jul./set. 1981. 113 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1525 pt_BR 113 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Direito eleitoral
Acórdão
Resolução do TSE
Ata de sessão
Registro de partido político
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Partido Popular
spellingShingle Direito eleitoral
Acórdão
Resolução do TSE
Ata de sessão
Registro de partido político
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Partido Popular
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
description Emenda Constitucional n. 18 - Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras (p. 108) / Congresso Nacional -- Emenda Constitucional n. 19 - Altera o artigo 151 da Constituição Federal (p. 108) / Congresso Nacional -- Lei n. 6.936 - 18 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a averbação, na esfera federal de tempo de serviço público estadual ou municipal (p. 108) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.937 - 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre isenção da multa prevista no art. 8º da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, estabelece critérios para distribuição dos recursos do fundo partidário referentes aos exercícios de 1979 e 1980, e dá outras providências (p. 109) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.943 - 14 de setembro de 1981 - Dispõe sobre proventos de funcionários aposentados ou postos em disponibilidade, e dá outras providências (p. 109) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.946 - 17 de setembro de 1981 - Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências (p. 109-110) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.948 - 28 de setembro de 1981 - Dispõe sobre a realização de convenções para renovação de Diretórios a que se refere o art. 6º da Lei n. 6.767, de 20.12.1979, e dá outras providências (p. 110) / Figueiredo, João B. -- Decreto-lei n. 1.880 - 27 de agosto de 1981 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º, do Decreto-lei n. 1.798, de 24.07.1980 (p. 110) / Figueiredo, João B. -- Decreto-lei n. 1.884 - 17 de setembro de 1981 - Acrescenta parágrafos ao art. 4º, do Decreto-lei n. 1.798, de 24.07.1980, que estabelece limite de remuneração mensal para os servidores da Administração Federal (p. 110) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 86.364 - 14 de setembro de 1981 - Dispõe sobre concursos públicos e provas de seleção para ingresso nos órgãos e entidades da Administração Federal (p. 111) / Figueiredo, João B.
format Outro
author Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
title Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
title_short Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
title_full Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
title_fullStr Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
title_full_unstemmed Boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
title_sort boletim eleitoral : ano 30, n. 360-362 (jul./set. 1981)
publisher Tribunal Superior Eleitoral
publishDate 2016
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1525
_version_ 1812969938437013504
score 12,572395

Documentos relacionados