Revista Jurídica : (2016)
Apresentação -- Doutrina: A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary J...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE) |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Apresentação -- Doutrina: A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary Jorge Aguiar Nogueira -- Proporcionalidade: uma contribuição do neoconstitucionalismo ao processo punitivo brasileiro / Rafael Schwez Kurkowski -- Jurisprudência |
|---|