Revista Jurídica : (2016)

Apresentação -- Doutrina: A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary J...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE)
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 2018
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Acessibilidade
Pessoa deficiente
Direito civil
Responsabilidade civil
Neoconstitucionalismo
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-51002024-10-14 Revista Jurídica : (2016) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE) Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Acessibilidade Pessoa deficiente Direito civil Responsabilidade civil Neoconstitucionalismo Apresentação -- Doutrina: A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary Jorge Aguiar Nogueira -- Proporcionalidade: uma contribuição do neoconstitucionalismo ao processo punitivo brasileiro / Rafael Schwez Kurkowski -- Jurisprudência 2018-08-27T18:20:26Z 2018-08-27T18:20:26Z 2016 Periódico REVISTA JURÍDICA. Aracaju: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2016. 321 p. 1983-2966 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5100 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 321 p. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Aracaju
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