Acessibilidade na Justiça Eleitoral : ano-base 2019
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)
Revista Jurídica : (2016)
Apresentação -- Doutrina: A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary J...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE) |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
2018
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| Assuntos: | |
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