Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003)

Doutrina: Avanços da lei 9.840/99 / Alcemir Pessoa Figliuolo -- Da ação rescisória em direito eleitoral / Leland Barroso de Souza -- Jurisprudência: acórdãos -- Ministério Público Eleitoral: pareceres -- Índice alfabético -- Índice numérico

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 2019
Assuntos:
Jurisprudência
Ação rescisória
Direito eleitoral
Eleições
Ministério Público Eleitoral
Parecer
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-52482024-10-14 Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003) Tribunal Superior Eleitoral Jurisprudência Ação rescisória Direito eleitoral Eleições Ministério Público Eleitoral Parecer Doutrina: Avanços da lei 9.840/99 / Alcemir Pessoa Figliuolo -- Da ação rescisória em direito eleitoral / Leland Barroso de Souza -- Jurisprudência: acórdãos -- Ministério Público Eleitoral: pareceres -- Índice alfabético -- Índice numérico 2019-01-31T16:53:42Z 2019-01-31T16:53:42Z 2003 Periódico REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 4, jan./dez. 2003. 1679-5547 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5248 n. 4 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 138 p. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Manaus
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