Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e m...
| Other Authors: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Format: | Periódico |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
2019
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