Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)
Apresentação / Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo -- Doutrina: O acesso à justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida / Leland Barroso de Souza -- O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política em diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado...
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-52542024-10-14 Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009) Tribunal Superior Eleitoral Eleições Anterioridade Legislação eleitoral Parecer Ministério Público Eleitoral Jurisprudência Princípio da razoável duração do processo Apresentação / Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo -- Doutrina: O acesso à justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida / Leland Barroso de Souza -- O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política em diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado -- Anterioridade da Lei Eleitoral / Paulo Fernando de Britto Feitoza -- Jurisprudência: acórdãos -- Parecer MPE -- Índice alfabético -- Índice numérico 2019-01-31T18:42:00Z 2019-01-31T18:42:00Z 2010 Periódico REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 10, 2009. 1679-5547 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5254 n. 10 pt_BR O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política e diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado Anterioridade da lei eleitoral / Paulo Fernando de Britto Feitoza http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/845 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/841 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. [253] p. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Manaus |
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Apresentação / Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo -- Doutrina: O acesso à justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida / Leland Barroso de Souza -- O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política em diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado -- Anterioridade da Lei Eleitoral / Paulo Fernando de Britto Feitoza -- Jurisprudência: acórdãos -- Parecer MPE -- Índice alfabético -- Índice numérico |
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