Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)
Doutrina: A modulação temporal dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil -- Soluções para os conflitos entre a administração pública e o cidadão -- O voto secreto no poder legislativo e o estado democrático de direito -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RvE - Autos...
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
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Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-79282024-10-14 Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011) Tribunal Superior Eleitoral Controle de constitucionalidade Administração pública Cidadão Voto secreto Poder Legislativo Democracia Representação política Jurisprudência Direito eleitoral Estado democrático de direito Doutrina: A modulação temporal dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil -- Soluções para os conflitos entre a administração pública e o cidadão -- O voto secreto no poder legislativo e o estado democrático de direito -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RvE - Autos nº 26-56.2011.6.27.0000 -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor) 2021-02-26T19:41:00Z 2021-02-26T19:41:00Z 2011 Periódico REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 5, n. 1, jan./jun. 2011. 89 p. 2176-9710 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7928 n. 1 a. 5 pt_BR O voto secreto no Poder Legislativo e o Estado democrático de direito / Cleiton Gomes Bandeira Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7927 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 89 p. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Palmas |
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Doutrina: A modulação temporal dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil -- Soluções para os conflitos entre a administração pública e o cidadão -- O voto secreto no poder legislativo e o estado democrático de direito -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RvE - Autos nº 26-56.2011.6.27.0000 -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor) |
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