Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientad...
| Autor principal: | Santos, Tiago Neiva |
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2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1409702024-11-01 Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional Santos, Tiago Neiva Controle da constitucionalidade Jurisdição constitucional Segurança jurídica Princípio da proporcionalidade, Brasil "Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Pinto". Tiago Neiva Santos 2009-01-28T20:09:58Z 2013-05-14T17:45:54Z 2007-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 271-284, jan./mar. 2007 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/140970 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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Controle da constitucionalidade Jurisdição constitucional Segurança jurídica Princípio da proporcionalidade, Brasil |
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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Pinto". |
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