Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país

Palestra proferida na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, em 5/6/1990.

Autor principal:	Coelho, Inocêncio Mártires
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Brasil. Ministério da Justiça (MJ) Axiologia jurídica Direito Estado de direito
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a proteção dos direitos fundamentais do recluso
por: Marques, Fabiano Lepre
Publicado em: (2014)

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direito
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2009)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

O Estatuto da cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2007)

Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2009)

Direito, Estado e Estado de Direito: o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Acordo de Cooperação Técnico-Institucional com o Objetivo de Promover o Intercâmbio Eletrônico de Informações Visando à Prevenção da Criminalidade no Brasil
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Publicado em: (2006)

Portaria Secretaria Geral nº 240 de 24/07/2013. Publicado em 24 JULHO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

Aspectos do Ministério Público de Portugal e do Brasil : estudo comparativo
por: Castello Branco, Elvia Lordello
Publicado em: (2010)

Extrato de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 105/2009
por: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em: (2019)

A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
por: Adams, Aline
Publicado em: (2011)

A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
por: Adams, Aline
Publicado em: (2011)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

O papel do Ministério Público na democracia
por: Machado, Marcos Henrique
Publicado em: (2021)

A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
por: Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2013)

O ministério público na organização constitucional brasileira
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2010)

O Ministério Público na Constituição de 1988.
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2017)

A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: (2014)

Relatorio geral e synthetico dos avisos do Ministerio da Justiça : explicando disposições de Direito civil, commercial, criminal e orphanologico desde a gloriosa época da Independencia até o presente
por: Corrêa, José da Motta Azevedo, 1833-1895
Publicado em: (2022)

Portaria Secretaria Geral nº 212 de 22/05/2014. Publicado em 22 MAIO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (22/0)

O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

A investigação criminal e o acesso à justiça
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

Rigidez ideológica e flexibilidade valorativa : para uma análise da dimensão axiológica do Direito
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2010)

Observações sobre o arquivo e a memória institucional no âmbito do Ministério Público brasileiro
por: Coelho, Sérgio Reis
Publicado em: (2022)

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

Sobre a interpretação sistemática do direito
por: Pasqualini, Alexandre
Publicado em: (2009)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público = Brief study on the constitucional limits of competence of the public prosecutor’s office (Departamento f justice)
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2013)

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2018)

Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza
Publicado em: (2014)

Segurança jurídica e proteção da confiança : considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4º do art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais