Recurso adesivo e ordem constitucional : são compatíveis ?

José Pitas

Autor principal:	Pitas, José Severino da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Brasil. Código de processo civil (1973) Recurso adesivo, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Recurso adesivo e processo do trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010)

Brevíssimas reflexões sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2016)

Recurso adesivo interposto antes do principal
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2013)

Breves considerações sobre a lei n. 8.950, 13/12/94 Recursos.
por: Bettero, Helia Maria de Oliveira
Publicado em: (2017)

Algumas propostas em tema de recursos.
por: Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2017)

Observações sobre o recurso adesivo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Observações sobre o recurso adesivo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Observações sobre o recurso adesivo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Recurso extraordinário
por: Villela, José Guilherme
Publicado em: (2010)

Recurso de agravo e o "efeito ativo"
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Recurso de agravo e o "efeito ativo"
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Recurso adesivo e ordem constitucional : são compatíveis ?
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2009)

A nova recorribilidade extraordinária : considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC
por: Cortes, Osmar Mendes Paixão
Publicado em: (2012)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos: parte geral e recursos ordinários
por: Bonicio, Marcelo José Magalhães, et al.
Publicado em: (2016)

A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do código de processo civil
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do código de processo civil
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Recurso adesivo e ordem constitucional: são compatíveis?
por: Pitas, José
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014)

O recurso cabível contra a decisão que aprecia a questão do direito à assistência judiciária nos próprios autos do processo principal
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O recurso cabível contra a decisão que aprecia a questão do direito à assistência judiciária nos próprios autos do processo principal
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Recentes alterações do CPC = Recent changes of the CPC
por: Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em: (2016)

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Osvaldo da Silva
Publicado em: (2009)

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Oswaldo da Silva
Publicado em: (2009)

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Osvaldo da Silva
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos recursos e o projeto do novo CPC
por: Federighi, Wanderly J.
Publicado em: (2021)

Recursos e pronunciamentos judiciais relativos à apreciação de medidas liminares
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Recursos e pronunciamentos judiciais relativos à apreciação de medidas liminares
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A lei 9.756/98 e suas inovações
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013
Publicado em: (2007)

O artigo 511 do Código de processo civil : a Inglaterra e o deputado judiciario.
por: Rosa, Pedro Valls Feu
Publicado em: (2016)

A remessa de ofício e o mandado de segurança
por: Guará, Melissa Pereira
Publicado em: (2010)

A alteração dos artigos 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2008)

O novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais = The new Code of Civil Process and the constitutional process: general guidelines for protecting constitutional guarantees
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, et al.
Publicado em: (2018)

Ensaio sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório : o necessário ( e adequado) reexame
por: Cianci, Mirna
Publicado em: (2012)

A função de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as técnicas de utilização de precedentes: a utilização dos precedentes e da uniformização de jurisprudência, em especial no trato das questões relativas às demandas repetitivas
por: Cotosky, Alessandra Anginski
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a apelação no sistema recursal do Código de Processo Civil
por: Bermudes, Sérgio
Publicado em: (2014)

A instrumentalidade objetiva do recurso extraordinário
por: Azem, Guilherme Beux Nassif
Publicado em: (2012)

Alterações no processamento de recursos
por: Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em: (2010)

O recurso de agravo e a reforma do CPC
por: Resende, Anamaria Reys
Publicado em: ([s.d)

O recurso de agravo e a reforma do CPC
por: Resende, Anamaria Reys
Publicado em: ([s.d)

Os deveres-poderes do juiz no projeto de novo código de processo civil
por: Redondo, Bruno Garcia
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais