A revisão constitucional de 1993
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)
A revisão constitucional na Carta de 1988
Paulo Bonavides
Na minha lista:
| Autor principal: | Bonavides, Paulo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A revisão constitucional de 1993
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Propostas para a revisão constitucional de 1993
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009) -
O voto secreto e a revisão constitucional
por: Freire, José de Mello Carvalho Moniz
Publicado em: (2009) -
O Supremo e a nova Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Para além da ambigüidade : uma reflexão sobre a Constituição de 1988
por: Sampaio, Plínio de Arruda
Publicado em: (2010) -
Limites à revisão constitucional de 1993
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2009) -
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por: A. C., Arantes
Publicado em: (2010) -
Jurisdição constitucional procedimentalista
por: Silva, Carlos Bruno Ferreira da
Publicado em: (2013) -
Jurisdição constitucional procedimentalista
por: Silva, Carlos Bruno Ferreira da
Publicado em: (2013) -
Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)