Alterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988

Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em setembro de 1991.

Autor principal: Oliveira, Romero Marcelo da Fonseca
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Brasil. Código civil (1916)
Divórcio, legislação, Brasil
Casamento, legislação, Brasil
Separação judicial, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1761852024-11-01 Alterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988 Oliveira, Romero Marcelo da Fonseca Brasil. Código civil (1916) Divórcio, legislação, Brasil Casamento, legislação, Brasil Separação judicial, Brasil Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em setembro de 1991. Inclui bibliografia. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Introdução : do casamento ao divórcio no Brasil : breve histórico -- Desenvolvimento -- Conclusão 2009-11-19T17:27:26Z 2013-04-17T18:28:34Z 1993-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 307-331, jul./set. 1993 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176185 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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