Aspectos administrativos do direito ambiental

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Autor principal:	Lazzarini, Álvaro
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Direito ambiental Poder de polícia Polícia judiciária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aspectos administrativos do Direito Ambiental
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Sanções administrativas ambientais
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2007)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Limites do poder de polícia
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Poder de polícia e fixação de astreintes. Uma visão do direito administrativo e do direito eleitoral
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2018)

Poder de polícia e fixação de astreintes. Uma visão do direito administrativo e do direito eleitoral
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2018)

A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A polícia do Senado Federal
por: Gonçalves, Robson José de Macedo
Publicado em: (2023)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

Juizado de instrução
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2010)

A proteção do meio ambiente pela Polícia Militar
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2018)

O papel da investigação e do sistema judiciário na prevenção do crime
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Propaganda eleitoral
por: Lazzarini, Álvaro, et al.
Publicado em: (2021)

Propaganda eleitoral
por: Lazzarini, Álvaro, et al.
Publicado em: (2021)

Poder de polícia na identificação de pessoas
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Os atos institucionais em face do Direito Administrativo
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2010)

A polícia do Senado Federal
por: Gonçalves, Robson José de Macedo
Publicado em: (2007)

Polícia e poder de polícia
por: Cretella Júnior, José
Publicado em: (2010)

Do procedimento administrativo
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2007)

Justiça Eleitoral em Debate : vol. 5, n. 3 (jul./set. 2015)
Publicado em: (2021)

Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

O esforço legal no contexto do trânsito
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2018)

O esforço legal no contexto do trânsito
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A justiça militar estadual
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Tutela administrativa e relações de consumo
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

O poder de polícia em meio ambiente
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (2009)

Tutela administrativa e relações de consumo
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
por: Bim, Eduardo Fortunato, et al.
Publicado em: (2023)

Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Revisão Constitucional de 1993
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

Polícia Legislativa do Senado Federal: atribuições investigativas e de polícia judiciária em face da Constituição de 1988
por: López, Éder Maurício Pezzi
Publicado em: (2023)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

Os limites da atuação da polícia judiciária e administrativa na fiscalização da propaganda eleitoral
por: Pucci, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira
Publicado em: (2021)

Justiça militar : por que sim e por que não? Competência
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2014)

Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado em: (2009)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

O poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacionais
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2010)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

Polícia judicial não é polícia judiciária
por: Seabra, Marcelo Canizares Schettini, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais