Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
| Autor principal: | Dantas, Ivo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1763152024-11-01 Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica Dantas, Ivo Disposições constitucionais transitórias, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil Disposições constitucionais transitórias, direito comparado Inclui notas explicativas e bibliográficas. Discorre sobre as disposições constitucionais transitorias nas diversas constituições brasileiras e faz uma breve análise de como o assunto e tratado na Constituição da Itália, Espanha, Portugal, França e Argentina. Ivo Dantas Importância do tema -- Conceitos de "disposições gerais" e de "disposições transitórias" -- O direito constitucional brasileiro, o direito estrangeiro e as "disposições transitórias". A doutrina brasileira e o estudo do tema -- Conclusões 2009-11-19T17:38:31Z 2013-05-15T14:30:49Z 1995-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 141-147, abr./jun. 1995 Revista de direito administrativo, n. 199, p. 79-87, jan./mar. 1995 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176315 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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