Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Prescrição no direito administ...
  • Itens

Prescrição no direito administrativo

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Na minha lista:
Autor principal: Faias, Carlos Augusto dos Santos
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito administrativo, Brasil
Prescrição, Brasil
Funcionário público, Brasil
Processo disciplinar, Brasil
Prazo (processo civil), Brasil
Brasil. Constituição (1988)
Brasil. Código civil (1916)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176406

Documentos relacionados

  • Decadência e prescrição
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2008)
  • Decadência e prescrição
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2008)
  • Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo
    por: Carneiro, Athos Gusmão
    Publicado em: (2010)
  • Arguição da prescrição pelo ministério público do trabalho em favor de entes públicos
    por: Diniz, José Janguiê Bezerra
    Publicado em: (2009)
  • A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte
    por: Maia, Agaciel da Silva
    Publicado em: (2023)
  • Limitação temporal da revisibilidade administrativa do ato vicioso
    por: Maia Filho, Napoleão Nunes
    Publicado em: (2008)
  • Prescrição e decadência
    por: Pereira, Caio Mário da Silva
    Publicado em: (2018)
  • Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
    por: Santos, César Augusto dos, et al.
    Publicado em: (2010)
  • A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary administrative scope
    por: El Tasse, Adel
    Publicado em: (2021)
  • Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
    por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...