Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
| Autor principal: | Dantas, Bruno |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1765432024-11-01 Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática Dantas, Bruno Brasil. Constituição (1988) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Súmula vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Direito consuetudinário Súmula vinculante, direito comparado, Brasil. Portugal "Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988". Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Bruno Dantas 2009-11-19T17:57:46Z 2013-05-15T14:34:06Z 2008-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 179-190, jul./set. 2008 Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois, v. 3 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176543 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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