Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua execução
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010)
A fixação de prazos na Constituição de 1967
Professôra Rosah Russomano
Na minha lista:
| Autor principal: | Russomano, Rosah |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua execução
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010) -
Facetas da "Comissão Afonso Arinos" : e eu...
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010) -
A fixação de prazos na Constituição de 1967
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010) -
Liberalismo e democracia social
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010) -
Facetas da Constituição de 1824
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010) -
Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023) -
Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2025) -
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)