A multiplicação de nossas leis

Maurilio Penna Groba

Autor principal:	Groba, Maurilio Penna
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Leis, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A multiplicação de nossas leis
por: Groba, Maurilio Penna
Publicado em: (2010)

A multiplicação de nossas leis
por: Groba, Maurílio Penna
Publicado em: (2025)

Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2014)

Multiplicação das leis
por: Nogueira, Fernando Giuberti
Publicado em: (2010)

O inquérito policial e seu indeferimento nos crimes de ação penal privada
por: Leite, Maurilio Moreira
Publicado em: (2010)

Portaria Ministro Presidente n° 52 de 21/11/1968. Publicado em 27 NOVEMBRO 1968
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/1)

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Turma - 12.04.2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Portaria Ministro Presidente nº 357 de 05/07/1971. Publicado em 08 JULHO 1971
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/0)

A inobservância do princípio da continuidade das leis como fator de sua multiplicação : um exemplo
por: Ganem, Cássia Maria Senna
Publicado em: (2009)

O atual processo de escolha dos membros dos tribunais superiores e a possibilidade de esses tribunais serem compostos apenas por integrantes da magistratura
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

Pequenos traficantes, prisões cheias e uma lei ineficiente : como mudar o alvo de nossa “guerra às drogas”
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2017)

Nossa realidade
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Supostos fáticos e jurídicos da remuneração no contrato de trabalho do atleta profissional
por: Brasil, Maurílio
Publicado em: (2013)

A multiplicação das liminares nos processos judiciais
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

A multiplicação das liminares nos processos judiciais
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2010)

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

Sistemas de governo no Brasil, na França e nos Estados Unidos da América
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2015)

Questionamento sobre a possibilidade de Deputado requerer a realização de audiência pública em comissão permanente da qual não seja membro. Análise da matéria sobre o prisma da constitucionalidade e regimentalidade
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2013)

Portaria Secretaria-Geral n. 147, de 26 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0)

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

A Lei do “software”
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

A lei do "software"
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

A inconstitucionalidade formal da Lei 11.417/2006
por: Araújo, Washington Luís Bezerra de
Publicado em: (2010)

A Amazônia é nossa
por: Olinto, Antonio
Publicado em: (2022)

As flores da nossa crença
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

As flores da nossa crença
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Nossa primeira constituição republicana à luz do direito comparado
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

Lei n. 11.690/2008: sobre a prova criminal e a sentença absolutória
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015)

Anotações à Lei n. 11.719/2008
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015)

A ética nossa de cada dia = Our daily ethics
por: Grangeia, Marcos Alaor Diniz
Publicado em: (2017)

A questão institucional brasileira e o papel dos Tribunais de Contas na defesa dos recursos públicos
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

PORTARIA 248/2016
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2016)

Proposições legislativas relacionadas à agroenergia em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2009)

Anotações ao Código da propriedade industrial : artigos 1.º a 58 (patentes)
por: Carvalho, Nuno Tomaz Pires de
Publicado em: (2010)

Projecto de lei da forma do processo civil nos juizos de primeira instancia, ou, primeira parte do Codigo do Processo Civil offerecido a Camara dos Senhores Deputados na sessão de 1828
por: Maia, Jose Antonio da Silva
Publicado em: (2013)

Os irracionais de nossa democracia
por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais