Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em: (2010)
O poder de revisão constitucional
Bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Fonseca, João Bosco Leopoldino da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em: (2010) -
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023) -
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2007) -
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023) -
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014) -
O poder de revisão constitucional
por: Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em: (2010) -
Limites à revisão constitucional de 1993
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2009) -
Limites ao poder de reforma constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
Limites ao poder de reforma constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
Antes da constituinte, a reforma
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)