Federalismo e autonomia municipal
por: Pontes Filho, Valmir
Publicado em: (2010)
Autonomia municipal e intervenção
Raimundo Viana
Na minha lista:
| Autor principal: | Viana, Raimundo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Federalismo e autonomia municipal
por: Pontes Filho, Valmir
Publicado em: (2010) -
Descentralização do poder : federação e município
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010) -
A autonomia municipal e o zoneamento industrial
por: Saraceno, Gaspare
Publicado em: (2010) -
O poder regional : autonomia municipal e constituinte
por: Castro, José Nilo de
Publicado em: (2010) -
A posição do município no direito constitucional federal brasileiro
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010) -
Os serviços comuns metropolitanos e a autonomia municipal
por: Guimarães, Jackson Rocha
Publicado em: (2010) -
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2015) -
Competência tributária do município : fundamentos constitucionais
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2010) -
Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2011) -
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por: Cedraz, Tiago
Publicado em: (2017)