Autonomia municipal e interesse local como parâmetros à competência legislativa dos municípios
por: Alves, Francisco de Assis Aguiar
Publicado em: (2009)
Competência tributária do município : fundamentos constitucionais
Carlos Valder do Nascimento
Na minha lista:
| Autor principal: | Nascimento, Carlos Valder do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Autonomia municipal e interesse local como parâmetros à competência legislativa dos municípios
por: Alves, Francisco de Assis Aguiar
Publicado em: (2009) -
Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais = Cooperative federalism: the excess of allocations to local administrations
por: Guerra, Arthur Magno e Silva, et al.
Publicado em: (2017) -
Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais = Cooperative federalism: the excess of allocations to local administrations
por: Guerra, Arthur Magno e Silva, et al.
Publicado em: (2017) -
A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Autonomia municipal no estado brasileiro
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2007) -
O município e a organização dos serviços públicos locais
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010) -
A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023)