Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural

Paulo Affonso Leme Machado

Autor principal: Machado, Paulo Affonso Leme
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
Assuntos:
Ministério público
Patrimônio cultural
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1816802024-11-01 Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural Machado, Paulo Affonso Leme Ministério público Patrimônio cultural Paulo Affonso Leme Machado Introdução -- Foro competente para a ação -- Objeto da ação -- Dever de informar o Ministério Público -- Direito do Ministério Público à informação -- Acordos administrativos e Ministério Público -- Acordos na ação civil pública -- Judiciário e Ministério Público com novas tarefas 2010-03-09T12:55:25Z 2013-04-17T18:32:07Z 1986-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 293-302, jan./mar. 1986 Revista do Ministêrio Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 19, p. 95-103, 1986 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181680 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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