A liberdade de iniciativa econômica : fundamento, natureza e garantia constitucional

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
Assuntos:
Direito econômico, Brasil
Ordem econômica e social, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1817372024-11-01 A liberdade de iniciativa econômica : fundamento, natureza e garantia constitucional Amaral Neto, Francisco dos Santos Direito econômico, Brasil Ordem econômica e social, Brasil Inclui notas bibliográficas. Francisco dos Santos Amaral Neto Introdução: razão de ser do tema -- Pressuposto metodológico: o direito como sistema -- Os princípios gerais no sistema jurídico -- Sistema econômico e sistema jurídico -- O princípio da liberdade de iniciativa econômica -- A natureza jurídica do princípio da liberdade de iniciativa econômica -- As garantias constitucionais da liberdade de iniciativa econômica 2010-03-09T13:00:14Z 2013-04-17T18:33:03Z 1986-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 221-240, out./dez. 1986 Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 19, n. 14, p. 83-100, 1985 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181737 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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